A Receita Federal arrecadou R$ 56,1 milhões com leilões de mercadorias apreendidas no ano de 2022 em Santa Catarina. Em 10 leilões realizados, foram oferecidos aos arrematantes os mais diversos produtos, de sucata a veículos de luxo, passando por itens como perfumes, equipamentos hospitalares e materiais eletrônicos.

Praticamente todas as mercadorias leiloadas são fruto do trabalho do órgão no combate à entrada ilegal de mercadorias no País, tanto nas fronteiras secas como nos portos e aeroportos. São casos de mercadorias que tentaram ingressar no país com tentativas de fraude visando à redução do imposto a pagar, ou simplesmente introduzidas sem serem submetidas à fiscalização, situação mais comum na região de fronteira seca no Oeste do Estado.

Dentre as unidades da Receita Federal em Santa Catarina, Itajaí respondeu por quase dois terços da arrecadação com mercadorias leiloadas, somando R$ 36,4 milhões devido às apreensões realizadas na fiscalização aduaneira no porto daquela localidade. A unidade de São Francisco do Sul, arrecadou R$ 10,7 milhões, também predominantemente pela sua atividade aduaneira. Joinville teve uma arrecadação de R$ 6,2 milhões e Florianópolis de R$ 2,7 milhões.

Nem todos os produtos apreendidos pela Receita Federal são levados a leilão, porém. Mercadorias de circulação proibida, tais como produtos piratas são destruídos. Outros são doados para instituições beneficentes ou outros órgãos públicos.

O dinheiro arrecadado com os leilões tem destino assegurado por lei. 40% são destinados para a seguridade social, possibilitando a implantação de políticas públicas, e 60% para o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização (Fundaf), gerido pela Receita Federal. Para o ano de 2023, está prevista a realização um leilão a cada mês, com início em fevereiro, e um leilão extra, se necessário, em dezembro.

Fonte: RF