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MP entende que cassados não podem concorrer em Xavantina
- abril 5, 2023
- 07:33
O Ministério Público Eleitoral, através da promotora Renata Bezerra Marinho de Oliveira, lotada em Itá, impugnou as candidaturas a prefeito e vice de Ari Parisotto (PL) e Ariel Malacarne (PT). Ari e Ariel, então prefeito e vice de Xavantina, foram cassados pela Justiça Eleitoral, mas não perderam os direitos políticos, de acordo com decisão do TRE.
A promotora entende, no entanto, que a legislação não permite que um candidato com o mandato em vigência cassado possa concorrer novamente. A defesa tem sete dias para apresentar suas alegações. Após, o juiz da Comarca Eleitoral de Seara, Douglas Cristian Fontana, decidirá se indefere ou se mantém as candidaturas. Seja qual for a decisão, caberá recurso ao TRE.
Ari Parisotto e Ariel Malacarne concorrem em chapa única na eleição confirmada para 7 de maio.
Fonte: Sublinhado