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Category: Politica

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma

Cinco cidades de SC têm apenas um candidato a prefeito; o que acontece nesses casos?

Dos 295 municípios catarinenses, cinco terão chapas únicas concorrendo à prefeitura nas eleições de 2024. Isso significa que, nessas cidades, existe apenas um candidato a prefeito para o próximo mandato

Eleições: dos quase 156 milhões de eleitores aptos, 20 milhões não são obrigados a votar

O Brasil tem quase 156 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições municipais deste ano, mas cerca de 20,5 milhões não são obrigados a ir às urnas. Esse número

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias

Senado aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação do bebê ou da mãe

O projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nascido passará pela Câmara dos Deputados. O texto, aprovado na Comissão

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira; conheça regras

A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos nas eleições municipais deste ano começa nesta sexta-feira (16). Este deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de

Mais da metade dos municípios de SC tem menos de 7.500 eleitores

Mais da metade dos municípios catarinenses têm menos de 7.500 eleitores aptos a votar nas próximas eleições. São 158 dos 295 nesta condição, ou seja, 53%. O menor de todos

Começa o prazo para transferência temporária de local de votação.

A solicitação deve ser encaminhada junto à Justiça Eleitoral. Mas a transferência só pode ser feita para seções localizadas no mesmo município em que o eleitor está inscrito. O prazo

Eleições 2024: Prazo para convenções partidárias começa neste sábado

O prazo para os partidos políticos e federações fazerem as convenções partidárias começa neste sábado (20) e segue até o dia 5 de agosto. Os encontros são o momento em

Deputados aprovam perdão de dívida bilionária dos partidos; como votaram os parlamentares de SC

A Câmara dos Deputados decidiu perdoar às sanções impostas aos partidos que descumpriram as cotas orçamentárias de etnia e gênero nas eleições de 2022. O placar final foi de 344

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