Sete meses após a reabertura, o Museu Nacional do Mar, um dos principais espaços de cultura de São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina, deve voltar a fechar as portas.

É que, a pedido do Ministério Público, a Justiça determinou que o museu seja imediatamente interditado para visitação e que todo o sistema elétrico do imóvel seja desligado até que seja feita a manutenção e a regularização da estrutura, com aprovação pelo Corpo de Bombeiros Militar.

O MP argumenta que a FCC (Fundação Catarinense de Cultura) não realizou a implantação do projeto preventivo de incêndio como havia sido solicitado em ação civil pública instaurada em 2021 e que também não executou a regularização do imóvel e a contratação de museólogo.

Na ação apresentada no ano passado, o MP aponta diversas irregularidades na edificação, como precariedade da conservação e manutenção da estrutura física, das condições técnicas de funcionamento e da preservação do acervo contra perda, furto ou roubo.

“O que se pretende evitar com a interdição é que ocorra com o Museu Nacional do Mar a mesma tragédia vivenciada no Museu Nacional no Rio de Janeiro, em 2018, onde um incêndio destruiu quase a totalidade do acervo histórico e científico existente, por conta da falta de manutenção adequada e investimentos”, diz o promotor Alan Rafael Warsch.

O Museu Nacional do Mar foi criado na década de 1990 e recebe, anualmente, cerca de 40 mil pessoas. O acervo integral é protegido por lei federal pela importância e significado no contexto da preservação da memória do patrimônio naval brasileiro e das culturas ribeirinhas e litorâneas.

A Fundação Catarinense de Cultura se manifestou a respeito da situação por meio de nota. Confira:

“A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) informa que há um Projeto Preventivo de Incêndio aprovado desde abril deste ano e que, também, há um projeto de revitalização completa do Museu Nacional do Mar em trâmites finais para abertura de licitação, num valor de R$ 20 milhões. Ambos serão executados ao mesmo tempo.

A FCC ainda não foi intimada da decisão liminar e, assim que receber a notificação, avaliará a interposição de recurso, visto que o Corpo de Bombeiros, que é o responsável técnico, emitiu alvará. Vale ressaltar que o Projeto Preventivo de Incêndio, devidamente aprovado, foi renovado por mais cinco anos.

Ainda a respeito da Ação Civil Pública, promovida pelo MPSC, uma resposta já foi enviada à justiça no dia 20 de junho, informando sobre as medidas que a FCC está tomando em relação ao Museu Nacional do Mar. A FCC reitera que monitora frequentemente a situação do Museu Nacional do Mar e compartilha a mesma preocupação do Ministério Público em relação à salvaguarda deste importante espaço cultural”.

Fonte: ND+