Chega ao fim, nesta sexta-feira (5), o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a realização das convenções partidárias. Com esses eventos, os eleitores brasileiros começaram a conhecer as candidaturas oficiais das legendas para Presidência da República, governos estaduais, Senado, Câmara Federal e assembleias legislativas.

O registro das candidaturas também já iniciou. Os partidos têm até o dia 15 de agosto para registrar todos os seus candidatos junto à Justiça Eleitoral.

Apesar do registro das candidaturas oficiais, a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 16 de agosto, inclusive na internet. Será permitida a realização de comícios e passeatas, propagandas em alto-falantes, distribuição de material gráfico, além da veiculação da propaganda paga na imprensa impressa e virtual. Já em 26 de agosto, será permitida a veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV referentes ao primeiro turno das eleições.

SETEMBRO

– O dia 12 de setembro é o prazo máximo para que todos os pedidos de registro de candidaturas, inclusive os impugnados e os seus recursos, tenham sido julgados pelos tribunais regionais eleitorais.

– Em 29 de setembro, encerra-se a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão. Esse também é o último dia para a realização de debates entre os candidatos.

– No dia 30 de setembro, encerra-se a propaganda eleitoral paga em meios digitais e impressos.

OUTUBRO

– Em 1º de outubro, é encerrado o prazo para a realização de propaganda política presencial dos candidatos, como comícios, distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata.

– Em 2 de outubro os brasileiros vão às urnas para o primeiro turno. O horário de votação inicia-se às 8h da manhã e encerra-se às 17h, no horário de Brasília. Os resultados serão divulgados também nesse dia.

– Se necessário, no dia 3 de outubro inicia a campanha eleitoral para o segundo turno.

– Em 7 de outubro, será permitida a propaganda eleitoral gratuita sobre o segundo turno em rádio e TV.

– O dia 28 de outubro marca o último dia para os debates entre os candidatos. Ainda nesse dia, será encerrada a propaganda eleitoral gratuita nas emissoras, além dos anúncios pagos nos meios impressos e digitais.

– Dia 29 é a data limite para os compromissos de campanha dos candidatos.

– Em 30 de outubro ocorrem as eleições do segundo turno. O horário segue o mesmo do primeiro turno.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)