Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Política de Privacidade com base na Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

 

A Lei Geral de Proteção de Dados se aplica a todas as pessoas jurídicas, públicas e privadas, na proteção e preservação da privacidade e da intimidade da pessoa natural.

 

Dado pessoal, informação (dado) que permita identificar de forma direta uma pessoa, ou o conjunto de informações (dados), que de forma indireta, permita identificar a pessoa.  

 

Entendemos o quanto é importante a privacidade e a intimidade das pessoas, e o quanto é valioso o dado pessoal para a pessoa natural, como é fundamental para as atividades desenvolvidas pelas empresas de forma online e offline. Neste sentido a Rádio Vanguarda FM aplica seus melhores esforços investindo em sistema de gestão, segurança e proteção de dados, e busca constantemente atualizar e a aprimorar seus profissionais para oferecer aos seus ouvintes, clientes, fornecedores e usuários, segurança e proteção.

 

Na presente Política de Privacidade você poderá obter as informações sobre como tratamos de seus dados pessoais.

FUNDAMENTOS

A Política de Privacidade da Rádio Vanguarda FM tem por fundamentos básicos o respeito a inviolabilidade a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem da pessoa.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

Como empresa de comunicação social a Rádio Vanguarda FM, se comunica constantemente com seu público e interage com sua comunidade por diversos meios eletrônicos, inclusive por aplicativos, redes sociais e site, mas nosso maior prazer é a participação dos ouvintes em nossa programação.

A Rádio Vanguarda FM produz conteúdo informativo e de entretenimento, que divulgamos em nossas ondas sonoras e postamos no site e nas redes sociais com o intuito de informar e divertir nossos ouvintes. 

A operação da programação da Rádio Vanguarda FM utiliza informações e dados pessoais para nutrir a relação com seu público com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/18.

Temos conhecimento da importância dos seus dados pessoais e da responsabilidade que temos quanto ao seu tratamento, mas não se preocupe, seus dados pessoais serão protegidos e quando arquivados ou armazenados permanecerão em local seguro.

Para seu conhecimento habitualmente coletamos dados pessoais em nossas operações, sejam dados colhidos na forma física ou por meio eletrônico, pois eles são necessários para identificar você em nossa relação e na programação.

Nossa coleta de dados pessoais ocorre de diversas formas, ocorre na forma física e principalmente pela forma eletrônica. Mas fique tranquilo, antes de coletarmos seus dados pessoais você será orientado a ler nossos Termos de Uso e observar nossa Política de Privacidade.

O conteúdo informativo que postamos são regulamentados por legislação própria, mas preventivamente adotamos procedimentos para segurança e proteção, sendo o conteúdo captado, produzido e utilizado no limite de sua finalidade.

 

DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS

Quando o usuário acessa nosso site, enviaremos cookies, que são pequenos arquivos, que auxilia sua navegação na Internet e serve para reconhecer, acompanhar e armazenar dados.

COOKIES – Normalmente utilizamos cookies necessários, de desempenho, de funcionalidade, de publicidade e de direcionamento.

– Necessário: aplicado para a operação do site, que permitem a navegação e o acesso aos serviços e recursos.

– Desempenho: aplicado para coleta de informações de forma anônima e permite obter informações como o número de visitas e as páginas de maior interesse.

– Funcionalidade: aplicado para Rádio Vanguarda FM recordar suas preferências de acesso.

– Publicidade: aplicado para envio de publicidade conforme seu perfil de acesso.

­- Direcionamento – Durante a navegação o usuário pode ser direcionado para as redes sociais da Rádio Vanguarda FM como também para outros sites de parceiros, anunciantes, ou ainda para suas redes sociais, neste caso é importante que o usuário leia com atenção o Termo de Uso e a Política de Privacidade deles, pois estarão submetidos a seguir aquelas regras.

 

Gestão dos cookies: alguns cookies no site podem ser desativados utilizando ferramentas de gerenciamento de cookies disponíveis na página inicial ou nas configurações do navegador. Mas é importante que o usuário entenda que alguns cookies são importantes para navegação e nossa interação.

 

LOGIN E SENHA – Em nosso site para personalizar sua navegação podemos solicitar que o usuário crie um login e senha. Durante o processo de cadastro coletamos seu nome completo, endereço de e-mail, podendo ainda, quando necessário, coletar sua data de nascimento, gênero, localização, CPF, contato telefônico. Quanto ao login e senha advertimos que o usuário não deve compartilhar com terceiros por questão de segurança, sendo o login e senha pessoal e intransferível.

O login e senha utilizados nas redes sociais são gerenciados individualmente por elas, sendo que recomendamos por questão de segurança, que o usuário não utilize login e senha igual ou semelhante em outras ferramentas digitais.

Anonimizado – Os dados pessoais do usuário poderão ser anonimizados, o que significa afirmar que os dados serão utilizados sem que o usuário possa ser identificado.

Promoções – Quando realizamos promoções e coletamos dados pessoais o participante deve ler o regulamento da promoção e observar a autorização quanto ao uso dos dados pessoais. Em regra geral, a coleta de dados abrange o nome completo, telefone, localização e CPF.

Os dados pessoais coletados para promoções serão compartilhados com os patrocinadores com a finalidade de efetuar a entrega do brinde, prêmio ou da prestação de serviço, bem como, os dados pessoais dos participantes serão mantidos em arquivo e armazenados para atender o legítimo interesse da Rádio Vanguarda FM e do patrocinador da promoção.   

Em nossas promoções recebemos dados pessoais de terceiros para divulgação e tratamento nos termos da LGPD, observando a finalidade, necessidade e adequação com que os dados foram coletados.

DIREITO À EXCLUSÃO DE CONTA E DADOS PESSOAIS: Os titulares dos dados possuem o direito de solicitar a exclusão de sua conta e de seus dados pessoais coletados pela VANG FM e pelo aplicativo VANG FM  . Este direito está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, especificamente nos artigos 18 e 19, que garantem que os usuários possam exercer controle sobre suas informações pessoais.

Como Solicitar a Exclusão: Para solicitar a exclusão dos dados pessoais e/ou da conta o usuário deve seguir os passos:

Envie e-mail para: vangfm95@gmail.com ; formalizando o pedido, que no prazo de três dias o pedido será atendido por nossa equipe. Igual procedimento deve adotar o usuário que pretenda excluir a conta.

Na mensagem o usuário deve incluir seu nome e o nome de usuário (login), especificando seu objetivo, exclusão de seus dados pessoais e/ou exclusão da conta.

Após a solicitação de exclusão, todos os dados pessoais associados à sua conta serão permanentemente removidos de nossos sistemas, exceto quando a retenção for necessária para cumprir obrigações legais ou regulatórias, conforme previsto no artigo 16 da LGPD, sendo excluídos no limite de sua prescrição, limitado ao prazo de 05 anos.

Permanecendo qualquer dúvida ou precisando de assistência adicional, entre em contato com nossa equipe através do e-mail: vangfm95@gmail.com .

Fundamentação Legal: Art. 18 da LGPD: Garante ao titular dos dados o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais. Art. 19 da LGPD: Estabelece que o controlador deve informar ao titular sobre a exclusão dos dados. Art. 16 da LGPD: Define as exceções para a retenção de dados, mesmo após a solicitação de exclusão, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Nas promoções realizadas pelas redes sociais e grupo de aplicativo da Rádio Vanguarda FM (Instagram, Facebook e WhatsApp), o usuário ao participar fica submetido ao regulamento da promoção, a nossa Política de Privacidade e a Política de Privacidade e Termo de Uso das redes sociais e do aplicativo.  

ACESSO AOS DADOS PESSOAIS: A qualquer momento o titular dos dados pessoais pode acessar seus dados, para obter relatório do tratamento realizado, para atualização, alteração ou revogação do consentimento, para tanto é necessário formalizar o pedido pelo seguinte endereço: privacidade@vanguarda.fm.br.

COMPARTILHAMENTO – Os dados pessoais captados nas promoções, eventos e os dados físicos que recebemos, são compartilhados com empresas para maior segurança e proteção, sendo armazenado em equipamentos sediados no país e no exterior.  O tratamento ocorre mediante a adoção de medidas técnicas e organizacionais de segurança e confidencialidade e as proteções para garantir o nível adequado de proteção.

O compartilhamento de dados ocorre com o consentimento do usuário/ouvinte, salvo existir outra base legal prevista na LGPD que permita ou exija o tratamento.

CRIANÇA E ADOLESCENTE – Em evento e promoção direcionados a criança e adolescente, o tratamento de dados pessoais somente ocorrerá com o consentimento específico dos pais ou do responsável legal da criança ou do adolescente. O regulamento do evento e da promoção especificará o tratamento de forma detalhada.

PROTEÇÃO DOS DADOS – A Rádio Vanguarda FM adota e implementa ações permanentes visando a proteção e segurança de dados. As práticas adotadas acompanham os padrões técnicos de segurança da informação e a regulamentação para a segurança e privacidade de dados.  

Estamos cientes que apesar dos nossos esforços, o controle e o padrão técnico não estamos livre da ocorrência de algum incidente que comprometa a segurança, mas fique tranquilo, estamos preparados para realizar e restabelecer a normalidade.

PRAZO – Os dados pessoais que tratamos permanecem arquivados ou armazenados pelo período necessário para alcançar sua finalidade específica, atender requisitos legais ou regulatórios, observado o prazo prescricional de cada documento.

ALTERAÇÕES – Periodicamente podemos promover alterações em nossa Política de Privacidade, sempre que houver a necessidade devido a nova tecnologia, melhoramento, ajuste, exigência legal e regulatória ou atualização de procedimento.

Quando houver qualquer alteração relevante, que modifique o consentimento do tratamento dos dados pessoais, o usuário/ouvinte será informado. Sendo necessário será solicitado novo consentimento específico, enviando notificações pelo canal de comunicação que o usuário/ouvinte disponibilizar.

Ocorrendo a notificação do usuário/ouvinte, quanto a alteração da Política de Privacidade, postagem de nova versão e a continuidade no acesso e da utilização, significa que houve a aceitação e concordância a nova versão.

Sempre que ocorrer modificação na Política de Privacidade a nova versão será registrada com a data da atualização.

 

Nosso contato: privacidade@vanguarda.fm.br

Encarregado: Sistema Xaxim de Radiodifusão Ltda – ME