Os dois projetos que estabelecem o programa Universidade Gratuita foram aprovados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A votação ocorreu nesta terça-feira.

A primeira proposta ampliou o fundo estadual para bolsas em universidades particulares, enquanto a segunda ditava as diretrizes do programa – nisso, foram incluídos os montantes oferecidos pelo Estado e as obrigações a serem cumpridas pelos estudantes e instituições de ensino superior.

Ambas foram aprovadas por maioria de votos. Contrários, foram os parlamentares Marquito (Psol) e Matheus Cadorin (Novo).

Os textos tramitaram rapidamente pelas comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Educação, Cultura e Desporto durante a segunda-feira. Os deputados alteraram oito pontos do projeto para mandá-lo à votação.

O programa foi o grande pilar da campanha de Jorginho Mello (PL) ao governo do Estado e foi apresentado aos deputados em maio, através das mãos do governador ao presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB). Com a aprovação, o programa passa a valer a partir do segundo semestre deste ano – com previsão de investimentos na ordem de R$ 1,6 bilhão em 2026.

Fonte ALESC